Ementa de Acórdão ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS. REQUERIMENTO DE ARBITRAGEM VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PASSAGEM JUNTO À AUTORIDADE PORTUÁRIA. RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 07/2016. AUTONOMIA DE GESTÃO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA PARA PROCEDER COM JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE NO TOCANTE À CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PASSAGEM. GARANTIA AO DIREITO DE PASSAGEM CONFERIDO PELO …
Ementa de Acórdão PORTARIA QUE INSTITUI A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E INTEGRIDADE DA ANTAQ – UGR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 398-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em …
Ementa de Acórdão CESSÃO DE SERVIDOR DA ANTAQ PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM ENTIDADE SUJEITA A AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO/REGULAÇÃO. APROVAÇÃO. NECESSIDADE DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR EM UNIDADE ORGANIZACIONAL SITUADA EM UNIDADE DA FEDERAÇÃO DIFERENTE DAQUELA EM QUE ESTIVER LOCALIZADA A ENTIDADE SOLICITANTE APÓS O TÉRMINO DA CESSÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número …
Ementa de Acórdão CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA REFERENTE AO PROCESSO ELETRÔNICO, AO CREDENCIAMENTO DE USUÁRIO EXTERNO, AO PETICIONAMENTO E À INTIMAÇÃO ELETRÔNICOS NA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 396-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
Ementa de Acórdão PORTARIA QUE DISCIPLINA A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA ANTAQ (PPDP). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 395-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O ENCARGO DE SUBSTITUTA DO TITULAR DA OUVIDORIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 394-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DO NOME DO POSTO AVANÇADO DE MACAPÁ (PA-MCP) PARA POSTO AVANÇADO DE SANTANA (PA-STN). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 393-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em …
Ementa de Acórdão PORTARIAS REFERENTES À POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) DA ANTAQ E À POLÍTICA DE GOVERNANÇA DIGITAL E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PGTI) DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 392-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e …