Categoria: Ementa de Acórdão

Ementa AC-556-2022

Ementa de Acórdão CONSULTA REGULATÓRIA. ESCLARECIMENTO DA NATUREZA DE OPERAÇÃO DE NAVEGAÇÃO ENTREPONTOS DO TERRITÓRIO NACIONAL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. A PASSAGEM DA EMBARCAÇÃO POR PORTO UNICAMENTE PARA CUMPRIMENTO DOS TRÂMITES ADUANEIROS DA CARGA IMPORTADA QUE SEGUIRÁ PARA O SEU DESTINO FINAL NÃO DESVIRTUA OU ALTERA A NATUREZA ORIGINÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE …

Ementa AC-555-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE AFRETAMENTO POR TEMPO NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/10/2022 – Virtual. Número da Reunião: 531 Número do acórdão: 555-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …

Ementa AC-554-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/10/2022 – Virtual. Número da Reunião: 531 Número do acórdão: 554-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …

Ementa AC-553-2022

Ementa de Acórdão LICITAÇÃO PARA ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. APROVAÇÃO DAS RESPOSTAS ÀS CONTRIBUIÇÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. MONITORAMENTO DE POSSÍVEIS PRÁTICAS ANTICONCORRENCIAIS DECORRENTES DA FORMAÇÃO DE TERMINAL VERTICALIZADO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/10/2022 – Virtual. Número da Reunião: 531 Número do Acórdão: 553-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente …

Ementa AC-552-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE EXTENSÃO DE PRAZO DE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA – CAA. ESTADO DE EMERGÊNCIA. FORÇA MAIOR. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/10/2022 – Virtual. Número da Reunião: 531 Número do acórdão: 552-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. …

Ementa AC-551-2022

Ementa de Acórdão DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. REALIZAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS. SOBRESTADIA. DETÉNTION. DEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS. OITIVA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/10/2022 – Virtual. Número da Reunião: 531 Número do acórdão: 551-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre …

Ementa AC-550-2022

Ementa de Acórdão DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. REALIZAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS. SOBRESTADIA. DETÉNTION. DEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS. OITIVA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/10/2022 – Virtual. Número da Reunião: 531 Número do acórdão: 550-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre …

Ementa AC-549-2022

Ementa de Acórdão REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM INFRAESTRUTURA (GDAIE) AOS TITULARES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E ESPECIALISTA DE INFRAESTRUTURA SÊNIOR EM EXERCÍCIO DESCENTRALIZADO NA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 …

Ementa AC-548-2022

Ementa de Acórdão PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ANTAQ PARA O ANO 2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 548-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-547-2022

Ementa de Acórdão PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 547-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …

Ementa AC-546-2022

Ementa de Acórdão PROPOSTA DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS SÓLIDOS – PGRS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 546-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-545-2022

Ementa de Acórdão PROPOSTA DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – PDP/2023. APROVAÇÃO Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 545-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF