Ementa de Acórdão GESTÃO DA INFORMAÇÃO. NORMATIZAÇÃO INTERNA. Delegação de competência originária da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Outorgas para deliberar, em última instância, sobre as outorgas, aditamentos e renúncias de autorizações relacionadas às Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs). Aprovação. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 160-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) …
Ementa de Acórdão PESSOAL. REQUISIÇÃO DE SERVIDOR EXTERNO. Exoneração e nomeação de servidores para os Cargos Comissionados. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 159-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão DEMANDA EXTERNA. PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Parceria para a cooperação no desenvolvimento de estudos e no compartilhamento de informações não confidenciais acerca do setor aquaviário brasileiro. Viabilidade do instrumento proposto. Aprovação. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 158-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia …
Ementa de Acórdão PESSOAL. NORMATIZAÇÃO INTERNA. Reestruturação interna. Alteração de estrutura organizacional. Alteração do Regimento Interno e outros normativos. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 157-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF