Categoria: Ementa de Acórdão

Ementa AC-560-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), PARA DESIGNAÇÕES E DISPENSAS DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), BEM COMO DOS SUBSTITUTOS EVENTUAIS E TEMPORÁRIOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 02 a 04/09/2024 – Virtual. Número da Reunião: 571 Número do acórdão: 560-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente …

Ementa AC-559-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO RECONDUÇÃO DE MEMBROS E ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA ANTAQ – CPLA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 02 a 04/09/2024 – Virtual. Número da Reunião: 571 Número do acórdão: 559-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. …

Ementa AC-558-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO (PGD) DA ANTAQ. AUTORIZAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO NA AGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES AVALIADAS EM FUNÇÃO DA EFETIVIDADE E DA QUALIDADE DAS ENTREGAS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 02 a 04/09/2024 – Virtual. Número da Reunião: 571 Número do acórdão: …

Ementa AC-557-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA. MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CONTÊINERES. SUBDIMENSIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA ESTADUAL PARA REALIZAR A OPERAÇÃO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 02 a 04/09/2024 – Virtual. Número da Reunião: 571 Número do acórdão: 557-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado …

Ementa AC-556-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. COBRANÇAS A TÍTULO DE DETENTION. INDEFERIMENTO DO PEDIDO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE PERIGO NA DEMORA. DETERMINAÇÃO DE APURAÇÃO DO MÉRITO DA DENÚNCIA. Data da Reunião: 02 a 04/09/2024 – Virtual. Número da Reunião: 571 Número do acórdão: 556-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho …

Ementa AC-555-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. COBRANÇA INDEVIDA DE SOBRE-ESTADIA. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, UMA VEZ QUE NÃO FORAM DEMONSTRADOS OS PRESSUPOSTOS DE PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO NA DEMORA. APURAÇÃO DA CONTESTAÇÃO DE VALORES COBRADOS A TÍTULO DE “DEMURRAGE”, CUJA REGULARIDADE ESTÁ EM AVALIAÇÃO PELA ANTAQ. DENUNCIANTE NÃO …

Ementa AC-554-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. COBRANÇA INDEVIDA DE SOBRE-ESTADIA. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, UMA VEZ QUE NÃO FORAM DEMONSTRADOS OS PRESSUPOSTOS DE PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO NA DEMORA. DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO APARTADO DE FISCALIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DO MÉRITO DA DENÚNCIA. Data da Reunião: 02 a …

Ementa AC-553-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PETIÇÃO PROTOCOLADA CONTRA TRANSPORTADOR MARÍTIM, CONTENDO MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO AO BLOQUEIO DE CE MERCANTE, SUPOSTAMENTE ILEGAL. CONHECIMENTO DA DENÚNCIA PROTOCOLADA COMO MEDIDA CAUTELAR. INDEFERIMENTO, EIS QUE AUSENTE O PERIGO NA DEMORA. DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO APARTADO DE FISCALIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DA DENÚNCIA DIANTE DOS INDÍCIOS DE QUE TENHA HAVIDO TRANSGRESSÕES À …

Ementa AC-552-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL OU DE EMERGÊNCIA DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA CONTEINERIZADA, CARGA GERAL, GRANEL LÍQUIDO E GRANEL SÓLIDO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 02 a 04/09/2024 – Virtual. Número da Reunião: 571 Número do acórdão: 552-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e …

Ementa AC-551-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INCORPORAÇÃO E DESINCORPORAÇÃO DE BENS POR AUTORIDADE PORTUÁRIA, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO PORTO. DEFERIMENTO. DETERMINAÇÕES À REQUERENTE. Data da Reunião: 02 a 04/09/2024 – Virtual. Número da Reunião: 571 Número do acórdão: 551-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber …

Ementa AC-550-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO, COM VISTAS AO USO DE ÁREA LOCALIZADA EM PORTO ORGANIZADO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 02 a 04/09/2024 – Virtual. Número da Reunião: 571 Número do acórdão: 550-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) …

Ementa AC-549-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA FIRMADO ENTRE A ANTAQ E A COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS (CONPORTOS). PROCEDIMENTOS DE AUDITORIAS E INSPEÇÕES NAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, CONFORME DIRETRIZES DO CÓDIGO ISPS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 02 …