EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA SOBRE CORREÇÃO DE CRÉDITOS DE VALORES APURADOS REFERENTES À MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS E À COBRANÇA DE TARIFAS PORTUÁRIAS. CONHECIMENTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ANTAQ EM VIRTUDE DA NATUREZA ADMINISTRATIVOFINANCEIRA DA OPERAÇÃO REPORTADA. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 323-2023 Diretores presentes: Eduardo …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 92/2022-ANTAQ. ERRO MATERIAL NA CITAÇÃO DE ARTIGO DO CPC. DISPENSA DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 322-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 321-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 320-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 319-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO CELEBRAÇÃO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) ENTRE A ANTAQ E O CORPO DE ENGENHEIROS DO EXÉRCITO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (UNITED STATES ARMY CORPS OF ENGINEERS – USACE). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 318-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE INDICADOR ESTRATÉGICO DO PLANO DE GESTÃO ANUAL DA AGÊNCIA. APROVAÇÃO DE NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO. Data da Reunião: 03 a 05/07/2023 – Virtual. Número da Reunião: 546 Número do acórdão: 317-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …