RESOLUÇÃO Nº 5.506-ANTAQ, DE 7 DE JULHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 71 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dá nova redação ao artigo 27, inciso VII da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo …
RESOLUÇÃO Nº 5.505-ANTAQ, DE 03 DE JULHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 inciso IV do Regimento Interno, com base no disposto no art. 27, inciso XV e no art. 34-A, § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei …
RESOLUÇÃO Nº 5.504-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2017. (Tornada sem efeito pela Resolução nº 5.505-ANTAQ, de 03 de julho de 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, com base no disposto no art. 27 inciso XV e no art. …
RESOLUÇÃO Nº 5.502-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005220/2017-70 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.501-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003607/2017-91 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.500-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003902/2017-48, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 425ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 751-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2007. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA LAGOA AZUL TRANSPORTES NAVAIS LTDA. PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM O FIM ESPECÍFICO DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DE MARINHA MERCANTE-FMM, PARA …
RESOLUÇÃO Nº 750 – ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2007. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA LAGOA AZUL TRANSPORTES NAVAIS LTDA. PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, COM O FIM ESPECÍFICO DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DE MARINHA MERCANTE-FMM, …
RESOLUÇÃO Nº 749 – ANTAQ, DE 08 DE MARÇO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 791-ANTAQ, DE 16 DE MAIO DE 2007). AUTORIZA A EMPRESA DARIO RODRIGUES SALAZAR-ME A PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TRAVESSIA INTERESTADUAL SOBRE O RIO ARAGUAIA, NA DIRETRIZ DAS RODOVIAS BR-070 E BR-158, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS-MT E ARAGARÇAS-GO, EM …