RESOLUÇÃO Nº 5.460-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.010149/2016-66 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 424ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.459-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009775/2016-18 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 424ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.458-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001145/2014-25 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 424ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.457-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002482/2015-11 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 424ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.455-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004398/2017-01 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 424ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.454-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.066-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002269/2017-71 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 5.453-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. (TORNADA SEM EFEITO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.463-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001711/2017-41 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.452-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002600/2017-52 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 424ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.451-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004079/2017-98 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 424ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.450-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007478/2016-20 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 424ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.449-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.012444/2016-57 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 424ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.448-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003895/2016-01 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 424ª Reunião Ordinária, …