5462-17
RESOLUÇÃO Nº 5.462-ANTAQ, DE 16 DE JUNHO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.000867/2010-39 e 50300.004073/2017-11 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação de competência contida na Portaria nº 282/2014-DG, de 3 de outubro de 2014,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 755-ANTAQ, de 8 de junho de 2011, da empresa Empresa de Navegação A R Transporte Ltda. – EPP, CNPJ nº 63.873.384/0001-77, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 7º Termo Aditivo, em decorrência de alteração de frota e de esquema operacional.
Art. 2º A íntegra do citado Termo Aditivo encontra-se disponível no sítio eletrônico da Agência: www.antaq.gov.br.
Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ADALBERTO TOKARSKI
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 19.06.2017, Seção I
REVOGADA
Nenhum comentário