RESOLUÇÃO Nº 5.265-ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 7.885-ANTAQ, de 17 de julho de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011806/2016-92, e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 5.264-ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000657/2015-55 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 417ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.263-ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.002383/2015-10, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 417ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.262-ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002028/2015-19, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 417ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.257-ANTAQ, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.012522/2016-13, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.255-ANTAQ, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.010754/2016-37, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.254-ANTAQ, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006640/2016-92 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.253-ANTAQ, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000851/2017-01, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião …