RESOLUÇÃO Nº 8.086-ANTAQ, DE 27 DE OUTUBRO 2020 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018858/2020-76, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
RESOLUÇÃO Nº 8.085-ANTAQ, DE 27 DE OUTUBRO 2020 (Revogada pela Deliberação-DG nº 210, de 13 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018884/2020-02, …
RESOLUÇÃO Nº 8.082-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO 2020 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50300.012375/2020-68 e nº 50300.012381/2020-15 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª …
RESOLUÇÃO Nº 8.081-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018157/2020-37 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 8.080-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018180/2020-21 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 8.078-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 00772.000135/2020-96 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …