Categoria: Resolução

7123-19

RESOLUÇÃO Nº 7.123-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012209/2019-28 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7122-19

RESOLUÇÃO Nº 7.122-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009445/2018-86 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7121-19

RESOLUÇÃO Nº 7.121-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010822/2019-19 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7120-19

RESOLUÇÃO Nº 7.120-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001614/2019-11 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7119-19

RESOLUÇÃO Nº 7.119-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001639/2019-14 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7117-19

RESOLUÇÃO Nº 7.117-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007073/2018-53 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7116-19

RESOLUÇÃO Nº 7.116-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020533/2018-39 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7115-19

RESOLUÇÃO Nº 7.115-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000414/2019-41 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7114-19

RESOLUÇÃO Nº 7.114-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005119/2019-81 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7113-19

RESOLUÇÃO Nº 7.113-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004435/2019-35 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7112-19

RESOLUÇÃO Nº 7.112-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001506/2019-48 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …