Categoria: Resolução

5124-16

RESOLUÇÃO Nº 5.124-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011022/2016-64 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 414ª …

5123-16

RESOLUÇÃO Nº 5.123-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. (Autorização extinta pela Resolução nº 6.621-ANTAQ, de 24/12/2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008508/2016-15 e o que …

5122-16

RESOLUÇÃO Nº 5.122-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011829/2016-05, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

5121-16

RESOLUÇÃO Nº 5.121-ANTAQ, DE 6 DE JANEIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos Processos nº 50300.002478/2015-52 e 50300.009365/2016-69, e tendo em vista a aprovação por parte …

5120-16

RESOLUÇÃO Nº 5.120-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.010979/2016-93, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a empresa …

5119-16

RESOLUÇÃO Nº 5.119-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011167/2016-65, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir autorização, em …

5118-16

RESOLUÇÃO Nº 5.118-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009935/2016-11, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade …

5117-16

RESOLUÇÃO Nº 5.117-ANTAQ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50301.002191/2013-51 e 50300.010742/2016-11, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme …

5116-16

RESOLUÇÃO Nº 5.116-ANTAQ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50306.000553/2013-29 e …

5115-16

RESOLUÇÃO Nº 5.115-ANTAQ, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos IV e XV, da Lei nº 10.233, de 5 de …

5114-16

RESOLUÇÃO Nº 5.114-ANTAQ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50300.000934/2008-09 e …

5113-16

RESOLUÇÃO Nº 5.113-ANTAQ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50311.001202/2013-66 e …