RESOLUÇÃO Nº 1.187 – ANTAQ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. (Autorização extinta pela Resolução nº 8.081-ANTAQ, de 9 de outubro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA SAVEIROS TOUR TURISMO E NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. …
RESOLUÇÃO Nº 1.186 – ANTAQ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.185 – ANTAQ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTENÇÃO DO PRÉ-REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO EM ESTALEIRO BRASILEIRO, SEM DIREITO A AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 5º, §1º …
RESOLUÇÃO Nº 1.184 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.506-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2012) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 263-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZA A EMPRESA GASTRADE E TRANSPORTE LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, COM FINALIDADE DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO …
RESOLUÇÃO Nº 1.183 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1.842-ANTAQ, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010) AUTORIZA A EMPRESA L. C. P. DE ARAÚJO – ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERNACIONAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE AS LOCALIDADES DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.182 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.181 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008 AUTORIZA A EMPRESA NAVPORT – NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.180 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 2.407-ANTAQ, de 28 de fevereiro de 2012) AUTORIZA A EMPRESA TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.179 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.347-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015). AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL GILDO ARAUJO DANTAS ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO-AL …
RESOLUÇÃO Nº 1.178 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 329-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE AUTORIZOU A EMPRESA GREEN WORLD LTDA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP. O …
RESOLUÇÃO Nº 1.177 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM MÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP, LOCALIZADO NO PORTO DE SANTOS – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 1.176 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.983-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011) AUTORIZA A EMPRESA DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA., A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é …