RESOLUÇÃO Nº 1.175 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.000219/2008-58 e 50301.000413/2007-52 e …
RESOLUÇÃO Nº 1.174 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 192, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ROBCO MADEIRAS LTDA A EXPLORAR TERMINAL DE USO PRIVATIVO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 1.173 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. (Alterada pela Resolução nº 3.246-ANTAQ, de 21.01.2014; alterada pela Resolução nº 3.371-ANTAQ, de 29.04.2014; alterada pela Resolução nº 4.237-ANTAQ, de 03.07.2015; alterada pela Resolução nº 6.868-ANTAQ, de 15.04.2019; alterada pela Resolução nº 7.143-ANTAQ, de 22.08.2019; alterada pela Resolução nº 76/2022-ANTAQ, de 09.06.2022; alterada pela Resolução …
RESOLUÇÃO Nº 1.172 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA LUANA ILHA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 1.171 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ LUIZ NERI CALAZANS-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO-AL, A LOCALIDADE DENOMINADA PASSAGEM-SE E NEÓPOLIS-SE. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1.170 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. NEGA PROVIMENTO A PROPOSIÇÃO FORMULADA PELA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP QUANTO À CELEBRAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 11/91. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.169 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 1.838-ANTAQ, de 29 de setembro de 2010). ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 355-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2007, QUE AUTORIZA A EMPRESA LAURIN DO BRASIL NAVEGAÇÃO S/A COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO …
RESOLUÇÃO Nº 1.168 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.167 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.166 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 737-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 327-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, À EMPRESA SEASERVO TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.165 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.621 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014) AUTORIZA A EMPRESA MAJONAV NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O …
RESOLUÇÃO Nº 1.164 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL J A SANTOS TRANSPORTE, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO-AL E SANTANA DO SÃO FRANCISCO-SE. O DIRETOR-GERAL DA …