RESOLUÇÃO Nº 1391 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50302.000512/2009-96 e 50302.001328/2008-82, e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 248ª …
RESOLUÇÃO Nº 1.390-ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. (Revogada) APROVA A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 858-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, QUE APROVOU A NORMA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA NA EXPLORAÇÃO DE PORTOS PÚBLICOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1389 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. PEDIDO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TUP E CESSÃO DE USO ONEROSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs. 50300.001939/2008-41 e 50300.000599/2009-11 e …
RESOLUÇÃO Nº 1388 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 831-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 370-ANTAQ, À EMPRESA PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 1387 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 308-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 154-ANTAQ, À EMPRESA TERPASA SERVIÇOS TÉCNICOS DE DRAGAGEM LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 1386 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTE ALEGRE-PA E MANAUS-AM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1385 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DÁRIO RODRIGUES SALAZAR ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO TOCANTINS-ARAGUAIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1384 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. (Autorização extinta pelo Acórdã0 nº 436-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021) AUTORIZA A EMPRESA P. J. TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1383 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001015/2005-00 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 248ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 1382 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. CONSULTA SOBRE O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 246/2006-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº 50000.014484/2000 e considerando o que foi deliberado da …
RESOLUÇÃO Nº 1.381 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, com base no inciso XII, art. 44, da Resolução nº 55-ANTAQ, de 2002, alterada pelas Resoluções nºs. 126-ANTAQ, de 2003, 238-ANTAQ, de 2004, 265-ANTAQ, de 2004 e 935-ANTAQ, de 2007, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1380 – ANTAQ, DE 9 DE JULHO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À MAXXIMUS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50306.001101/2008-05 e 50301.000601/2008-61, considerando o …