RESOLUÇÃO Nº 4.156 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000031/2006-58 e tendo em vista o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 385ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.155 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001009/2015-16 e tendo em vista o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 385ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.154 – ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À ESTALEIRO BRASFELS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo no 50301.001418/2013-41, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 4.153 – ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo no 50307.000075/2014-28, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 4.152 – ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODEBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo no 50311.002100/2012-87, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 4.151 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2015. NÃO CONHECE DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA EMPRESA CAMERA AGROALIMENTOS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 4.150 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.003418/2011-23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003418/2011-23 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO Nº 4.149 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2015. PELA IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO INSTRUMENTO AUTORIZATIVO EM FAVOR DA EMPRESA CONSTANTINOS & SANTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002454/2014-12 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 4.148 – ANTAQ, DE 26 DE MAIO DE 2015. RERRATIFICA, POR ERRO MATERIAL, A RESOLUÇÃO Nº 4.087-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII, do Regulamento da ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 4.147 – ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S/A, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA TESTE DE COMISSIONAMENTO DE CARGA POR MEIO DO CARREGAMENTO DE BAUXITA. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 4.146 – ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. APLICA AS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA E MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA GLOBAL SHIP SERVICE LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.000009/2014-99, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 4.145- ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À NUCLEP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000199/2014-63, considerando o que foi deliberado pela …