RESOLUÇÃO Nº 2.727-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE A CIDADE DE PARNARAMA-MA E A LOCALIDADE DE PORTO MANGUEIRA (PALMEIRAIS-PI). O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA …
RESOLUÇÃO Nº 2.726-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 348-ANTAQ, DA EMPRESA BURRA LEITEIRA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000473/2007-75 …
RESOLUÇÃO Nº 2.725-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 683-ANTAQ, DA EMPRESA PLANETA AMBIENTAL ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos …
RESOLUÇÃO Nº 2.724-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 321-ANTAQ, DA EMPRESA TRANS MAR TRANSPORTES MARÍTIMOS E RODOVIÁRIOS LTDA-ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.723-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 406-ANTAQ, DA EMPRESA ACAMIN NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.722-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 332-ANTAQ, DA EMPRESA BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001513/2006-25 …
RESOLUÇÃO Nº 2.721-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 662-ANTAQ, DA EMPRESA MS OPERADORA, RECEPTIVO, TURISMO E EVENTOS LTDA-ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.000334/2010-17 …
RESOLUÇÃO Nº 2.720-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 840-ANTAQ, DA EMPRESA OCEANA NAVEGAÇÃO S/A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000227/2012-81 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.719-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 478-ANTAQ, DA EMPRESA OVERSEAS TRANSPORTES MARÍTIMO LTDA-ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50302.001073/2008-58 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.718-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 1, de 6 de janeiro de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 072-ANTAQ, DA EMPRESA ALFANAVE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.717-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 367-ANTAQ, DA EMPRESA H. DANTAS COMÉRCIO NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.716-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA NACIONAL TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …