RESOLUÇÃO Nº 4.079 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 19, de 1º de abril de 2022) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R. CHAVES MARTINS – ME. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV …
RESOLUÇÃO Nº 4.078 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50309.002018/2013-82 e tendo em vista o que foi deliberado na 382ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.077 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À APMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000214/2013-01, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 4.076 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CDRJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002464/2013-67, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 4.075 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA TRANSPETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 de …
RESOLUÇÃO Nº 4.074 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000293/2014-22, POR PERDA DE OBJETO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000293/2014-22, considerando o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 4.073 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA PETROBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 4.072 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA RIG BOAT APOIO MARÍTIMO LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 4.071 – ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA IN COMPANY SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001488/2013-07, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 4.070-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2015. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.921-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016) AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do …
RESOLUÇÃO Nº 4.069 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001180/2014-44, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 382ª Reunião Ordinária, realizada 16 de …
RESOLUÇÃO Nº 4.068 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2015. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA RABO DE PEIXE TRANSPORTES, SERVIÇOS MARÍTIMOS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta …