RESOLUÇÃO Nº 3.130 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. DECLARA A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO DP.DC/02.2009, FIRMADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA UNION ARMAZENAGEM E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.129 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. DECLARA A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO MT/DPH Nº 026/94, FIRMADO COM A EMPRESA BRASKARNE COMÉRCIO E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.128 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002331/2012-10 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.127 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BEM DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO 3.126 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA CLARIANT S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001947/2012-73 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 3.125 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. APROVA A PARTICIPAÇÃO DA ANTAQ NA COMISSÃO TÉCNICA INSTITUCIONAL INTERMODAL DO INMETRO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001607/2013-23 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 3.124 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.413/2012-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 837/2012-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JAILSON FARIAS DE SOUZA – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 3.123 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000718/2004. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000718/2004 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.122 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.672/2012-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 910/2012-ANTAQ, À EMPRESA M&L SERVIÇOS MARÍTIMOS E TERRESTRES LTDA – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.121 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA SLB LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.120 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÕES UNIDAS TAPAJÓS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANEL SÓLIDO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 3.119 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberaçã0-DG nº 145, de 24 de junho de 2021) AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL MARIA JOSÉ FEITOSA DOS SANTOS – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO …