RESOLUÇÃO Nº 2.788 – ANTAQ, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 571-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.787 – ANTAQ, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 299-ANTAQ, DA EMPRESA PORTO LOPES SERVIÇOS E TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes …
RESOLUÇÃO Nº 2.786 – ANTAQ, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. (Revogada) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002839/2011-37 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 331ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 2.785 – ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 Aprova a prorrogação do Contrato de arrendamento nº 09/98, celebrado entre a APPA e a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.784 – ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, …
RESOLUÇÃO Nº 2.783 – ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL CARLOS ROBERTO DA SILVA – APOIO NÁUTICO-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÃO SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000HP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.782 – ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos …
RESOLUÇÃO Nº 2.781 – ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013. APROVA PROPOSTA DE NORMA QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.274-ANTAQ/2009, QUE DISPÕE SOBRE OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 2.780 – ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO 2013. APROVA PROPOSTA DE NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA POR MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.779 – ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MATERIAIS REMANESCENTES DE MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DO PORTO DO RECIFE S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TERANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.778 – ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL E DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DO PORTO DO RECIFE S/A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.777 – ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À MITA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.003406/2011-40, considerando o que …