RESOLUÇÃO Nº 3.842 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL E. M. C. CORREIA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.841 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 595-ANTAQ, DA EMPRESA PORTO VALE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.840 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 711-ANTAQ, DA EMPRESA BRASIL SUPPLY S/A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000226/2010-74 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 3.839 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. APROVA A ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do …
RESOLUÇÃO Nº 3.838 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA STAR SHIPPING SERVIÇOS PORTUÁRIOS – EPP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.000246/2014-40, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.837 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.000958/2013-68, …
RESOLUÇÃO Nº 3.836 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA ZENITH MARÍTIMA LTDA. – EPP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.000083/2014-03, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.835 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA E. C. P. DO AMARAL – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000089/2014-51, …
RESOLUÇÃO Nº 3.834 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50309.002812/2013-26, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.833 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. DECLARA A IMPOSSIBILIDADE DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES Nº 12/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 00045.001508/2013-31 …
RESOLUÇÃO Nº 3.832 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002411/2014-37 e o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.831 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA DESCARGA DE MATERIAL NECESSÁRIO À MONTAGEM DA UNIDADE P-76 DA PETROBRAS, NAS INSTALAÇÕES DO ESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUAÇU, NO RIO DE JANEIRO. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …