Categoria: Resolução

810-07

RESOLUÇÃO Nº 810 – ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2007. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que consta …

809-07

RESOLUÇÃO Nº 809 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2007. APROVA AUTORIZAÇÃO PARA PROJETO DE INVESTIMENTO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, tendo em vista o …

808-07

RESOLUÇÃO Nº 808 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A A AMPLIAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ – SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …

3944-15

RESOLUÇÃO Nº 3.944 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA CAMBIXE NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002312/2014-11, e o …

807-07

RESOLUÇÃO Nº 807 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2007. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP , LOCALIZADOS NO PORTO DE SANTOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da …

806-07

RESOLUÇÃO Nº 806 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2007. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que consta do …

805-07

RESOLUÇÃO Nº 805 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2007. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que consta do …

804-07

RESOLUÇÃO Nº 804 – ANTAQ, DE 06 DE JUNHO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA IMBITUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. A CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …

3943-15

RESOLUÇÃO Nº 3.943 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 169/2023 de 22 de agosto de 2023) AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PEDRO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA 01098983203, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …

803-07

RESOLUÇÃO Nº 803 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2007. (Revogada pela Resolução nº 994-ANTAQ, de 27 de março de 2008) Autoriza a empresa NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA. a operar, por prazo indeterminado, como EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, na exploração de serviços de transporte de cargas e passageiros, na travessia do RIO GUAJÚ, entre as …

3942-15

RESOLUÇÃO Nº 3.942 – ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.002102/2012-76, …

3941-15

RESOLUÇÃO Nº 3.941 – ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA – DOCAS/PB. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.002537/2013-91, considerando o …