RESOLUÇÃO Nº 883 – ANTAQ, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. (Revogada pela Deliberação-DG nº 29, de 22 de fevereiro de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 244, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR …
RESOLUÇÃO Nº 882 – ANTAQ, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA REBRAS – REBOCADORES DO BRASIL S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 881 – ANTAQ, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA GIRAMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS DE APOIO MARÍTIMO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 880 – ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. APROVA A ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 879-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.510-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012) ALTERA O ART. 7º, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 843-ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, BEM COMO O ANEXO D DA CITADA RESOLUÇÃO QUE APROVOU A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO À PESSOA JURÍDICA QUE TENHA POR OBJETO O TRANSPORTE …
RESOLUÇÃO Nº 878 – ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1.424-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009). AUTORIZA A EMPRESA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA-CNA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 877-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO CONTRATO DE ADESÃO MT/DP Nº 094/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, À DOW QUÍMICA DO NORDESTE LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 876 – ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 5/2023, de 6 de janeiro de 2023) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 207, DE 19 DE MAIO DE 2005, QUE AUTORIZA À EMPRESA MAXXIMUS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO …
RESOLUÇÃO Nº 875 – ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA MAXXIMUS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 874 – ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 873 – ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 211, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZOU A EMPRESA OCEANSATPEG S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA …
RESOLUÇÃO Nº 872 – ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO PORTO DE ITAQUI. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno e art. 24, inciso IX, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, considerando o …