RESOLUÇÃO Nº 1413 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2067-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2011). AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS …
RESOLUÇÃO Nº 1412 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA ARAGUAIA-TOCANTINS, SOBRE O RIO ARAGUAIA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA E PAU D’ARCO-TO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1411 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA ARAGUAIATOCANTINS, SOBRE O RIO ARAGUAIA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIÇARRA-PA E ARAGUANÃ-TO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1410 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. (Autorização extinta pela Resolução nº 6.740-ANTAQ, de 18 de fevereiro de 2019) AUTORIZA A EMPRESA TNPM TRANSPORTE, NAVEGAÇÃO E PORTOS MULTIMODAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS NA BACIA TIETÊ-PARANÁ, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE …
RESOLUÇÃO Nº 1409 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO PORTO FELIZ LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO SUL, SOBRE O RIO URUGUAI, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONDAÍ-SC E VICENTE DUTRA-RS. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1408 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA PBV TRANSPORTE HIDROVIÁRIO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANEL SÓLIDO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA BACIA TIETÊ-PARANÁ, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 1407 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA SS NAVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 1406 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1981-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 1405 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM A SANTARÉM-PA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 1404 – ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO À SERVPRAT-SERVIÇOS DE PRATICAGEM DA BAÍA DE SÃO MARCOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.000355/2008-48 …
RESOLUÇÃO Nº 1.403-ANTAQ, DE 15 DE JULHO DE 2009. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 273, DE 15 DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZOU A EMPRESA MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO E …
RESOLUÇÃO Nº 1.402 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO PORTO XAVIER LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, SOBRE O RIO URUGUAI, ENTRE AS CIDADES DE PORTO XAVIER – RS E SAN JAVIERMNES-ARGENTINA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …