RESOLUÇÃO Nº 1.257 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 44, inciso IV, do Regimento Interno, de conformidade com …
RESOLUÇÃO Nº 1256 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, de conformidade com …
RESOLUÇÃO Nº 1255 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP, LOCALIZADOS NO PORTO DE SANTOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 1.254 – ANTAQ, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. APROVA REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE MACAPÁ – AP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo …
RESOLUÇÃO Nº 1253 – ANTAQ, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A., EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A MOVIMENTAR AS CARGAS DE CAULIM EM POLPA E CAULIM A GRANEL DA EMPRESA PARÁ PIGMENTOS S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …