RESOLUÇÃO Nº 1269 – ANTAQ, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. CASSA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA NAVEGAÇÃO SION LTDA., POR MEIO DO CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 011/93, PARA EXPLORAR TERMINAL DE USO PRIVATIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1268 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 4344-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.) AUTORIZA A EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 1267 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1266 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA PETRO-SANTOS LTDA., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 1265 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 078-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZOU A EMPRESA OCEÂNICA SERVIÇOS TÉCNICOS SUBMARINOS LTDA., A FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NA CLASSE DE NAVEGAÇÃO DE APOIO …
RESOLUÇÃO Nº 1.264-ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 413-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE AUTORIZOU A EMPRESA M. E. E. DO NASCIMENTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU …
RESOLUÇÃO Nº 1263, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. Autoriza a empresa Skymar Serviços Marítimos Ltda, operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio marítimo. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …
RESOLUÇÃO Nº 1262 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 249-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZOU A EMPRESA TERRA-MAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE …
RESOLUÇÃO Nº 1261, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. Declara extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada por meio da Resolução nº 072-ANTAQ, de 06/03/2003 e do Termo de Autorização nº 32-ANTAQ, 06/03/2003, à empresa Transrio Navegação Fluvial Ltda. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1260 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ, NO ESTADO DE SANTA CATARINA-SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 1259 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – RS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1258 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. APROVA ADITAMENTO AO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA UNIÃO, A SER APLICADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE – SUPRG, EM R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), A SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …