RESOLUÇÃO Nº 1.748-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA ARTHMAR – COMÉRCIO DE PESCADOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 1.747-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.364-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2012). AUTORIZA A EMPRESA WILSON, SONS OPERAÇÕES MARÍTIMAS ESPECIAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1.746-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.934-ANTAQ, de 06 de junho de 2013). AUTORIZA A EMPRESA SHIP MARINE NAVEGAÇÃO LTDA – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 1.745-ANTAQ, DE 29 JUNHO DE 2010. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BENS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TERANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.744-ANTAQ, DE 23 DE JUNHO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 443-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A. A CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO N° 1.743-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.062-ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013). AUTORIZA EMPRESA RODOPAR LTDA – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE BIOCOMBUNSTÍVEIS, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.742-ANTAQ, DE 05 DE JULHO DE 2010 AUTORIZA A EMPRESA LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, A CONSTRUIR E EXPLORAR, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta nos Processos …
RESOLUÇÃO Nº 1.741-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2010. INTERDITA A OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGAS DA EMPRESA CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000954/2010-96 e o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.740-ANTAQ, DE 23 DE JUNHO DE 2.010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base na Resolução nº 987-ANTAQ, de 14 de fevereiro de 2008, e considerando o que consta do processo nº 50301.001332/2009-31, …
RESOLUÇÃO Nº 1.739-ANTAQ, DE 23 DE JUNHO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL OLGARINA DA CRUZ – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.738-ANTAQ, DE 23 DE JUNHO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 297-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA MUNDIAL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 1.737-ANTAQ, DE 23 DE JUNHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.543-ANTAQ, de 24 de julho de 2012). AUTORIZA A EMPRESA LOG.STAR NAVEGAÇÃO S/A, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E DE LONGO CURSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …