RESOLUÇÃO Nº 2.597-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 9, de 30 de março de 2022) AUTORIZA O EMPRESÁRIO FERNANDO OLANDA CAVALCANTE A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 2.596-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A DILAÇÃO DE PRAZO POR NOVENTA DIAS PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO CONSUBSTANCIADA NA RESOLUÇÃO Nº 2.368-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.002891/1994 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.595-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ARRENDAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS DE ORIGEM VEGETAL DO PORTO DE SANTARÉM. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 2.594-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 816-ANTAQ, DA EMPRESA FAROL APOIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.593-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 727-ANTAQ, DA EMPRESA MEGASEA APOIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.003096/2010-21 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.592-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 44, de 12 de março de 2021) Adita o termo de autorização Nº 424-ANTAQ, da EMPRESA PARENTE ANDRADE LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.589-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012 ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 560-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001098/2009-52 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.588-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTES BERTOLINI LTDA., A EXPLORAR TERMINAL DE USO PRIVATIVO – ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGAS – ETC. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes …
RESOLUÇÃO Nº 2.587-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. RATIFICA AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA AUTORIDADE PORTUÁRIA APPA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA LIMINARMENTE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2008.70.08.001643-2/PR. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.586-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DE ATRACAÇÃO E DESATRACAÇÃO EXECUTADAS EM INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SOB A INFLUÊNCIA DA CODEBA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 00045.000777/2011-19, considerando …