RESOLUÇÃO Nº 2.345-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2012. APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL M. BENTES DE FREITAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50306.001338/2010-01 e 50300.001258/2011-88 e considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.344-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2012. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO DO OITAVO E NONO TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/95, CELEBRADO ENTRE A APPA E A EMPRESA TERMINAIS PORTUÁRIOS DA PONTA DO FÉLIX S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.343-ANTAQ, DE 6 DE JANEIRO DE 2012. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP, LOCALIZADO NO PORTO DE SANTOS – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.342-ANTAQ, DE 6 DE JANEIRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA TROCADEIRO PORTOS E LOGÍSTICA LTDA, A EXPLORAR TUP MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000959/2004, e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.341-ANTAQ, DE 6 DE JANEIRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000695/2010-01, e …