RESOLUÇÃO Nº 2.537-ANTAQ, DE 4 DE JULHO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 851-ANTAQ, DA EMPRESA MATAPI LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.536-ANTAQ, DE 4 DE JULHO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 719-ANTAQ, DA EMPRESA DOFCON NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001150/2010-02 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.534–ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012 AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SALVADOR – NO ESTADO DA BAHIA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.533-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.532-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.001256/2009-34, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.531-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 1.817-ANTAQ, ABRE PAC EM DESFAVOR DA CDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta no processo nº 50300.001799/2008-19 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.530-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA GULF MARINE DO BRASIL LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.002552/2011-05 e 50301.001006/2010-68, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.529-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ESTABELECIDO ENTRE O SUAPE E A EMPRESA COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.528-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 363-ANTAQ, DA EMPRESA ASTEOMAR – ASSESSORIA TÉCNICA DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA-EPP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001134/2004, …
RESOLUÇÃO Nº 2.526-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. ADITA O CONTRATO DE ADESÃO Nº MT/DP 53/97, CELEBRADO ENTRE A ANTAQ E A EMPRESA BIANCHINI S/A – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos …