RESOLUÇÃO Nº 2.668-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 686-ANTAQ, DA EMPRESA ATALAIA TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA – ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.000671/2010-12 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.667-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA CRISTALMAR TRANSPORTES MARÍTIMOS, SERVIÇOS E REPAROS LTDA – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.666-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …
RESOLUÇÃO Nº 2.665-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.851-ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013). ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 953/2007, EM VIRTUDE DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO FIRMADO ENTRE AS EMPRESAS FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA S/A E LOGIN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.664-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. Aprova a criação de itens tarifários para uso temporário de áreas e instalações na tarifa dos Portos de Porto Alegre e Pelotas – RS, e Suape – PE. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, …
RESOLUÇÃO Nº 2.663-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JR ALMEIDA TRANSPORTES E COMÉRCIO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA-AP E VITÓRIA DO XINGU-PA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 2.661-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 467-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.135-ANTAQ, À EMPRESA J. MOURÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.660-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 45/2022, de 11 de maio de 2022) AUTORIZA A EMPRESA VERLUMO LOGÍSTICA MARÍTIMA E PORTUÁRIA LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.659-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 25, de 4 de abril de 2022) AUTORIZA A EMPRESA TRANSMAR S.A SERVIÇOS MARÍTIMOS, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 2.658-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 315-ANTAQ, DA EMPRESA CALLCHECK SERVIÇOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001663/2006-39 e tendo em …