RESOLUÇÃO Nº 5.025-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.148-ANTAQ, de 4 de setembro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 5.023-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006923/2016-34 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 411ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.022-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008813/2016-15 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 411ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.021-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000980/2015-19, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 411ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.020-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007394/2016-96 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 411ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.019-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002667/2014-95, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 411ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.017-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000976/2009-12, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 411ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.016-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000031/2006-58, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.015-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.008703/1993, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.014-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.015487/1999, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …