RESOLUÇÃO Nº 5.954-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018. (RERRATIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.984-ANTAQ, DE 21/3/2018) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011297/2017-89 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 5.953-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018. (TORNADA SEM EFEITO PELO ACÓRDÃO Nº 16-2018-ANTAQ) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000608/2015-12 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 5.952-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001133/2014-17 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.951-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000164/2018-68 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.950-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50306.000521/2014-12, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.949-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011843/2016-09, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.948-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50306.000553/2013-29 …
RESOLUÇÃO Nº 5.946-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 71 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dá nova redação ao inciso VII, do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de …
RESOLUÇÃO Nº 5.945-ANTAQ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000432/2018-41, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.944-ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. (RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.946-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 71 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dá nova redação ao …
RESOLUÇÃO Nº 5.943-ANTAQ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008493/2017-76 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …