RESOLUÇÃO Nº 6.731-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.085-ANTAQ, de 27 de outubro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020889/2018-72 …
RESOLUÇÃO Nº 6.730-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001093/2019-00 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 6.726-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017926/2018-65 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.725-ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.844-ANTAQ, de 26 de junho de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 6.723-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50312.001211/2015-17 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.722-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011891/2017-70 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.721-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000081/2014-45 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.720-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000538/2018-45 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …