Categoria: R – 2019

6659-19

RESOLUÇÃO Nº 6.659-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011637/2018-52, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a análise …

6658-19

RESOLUÇÃO Nº 6.658-ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com base no que determina o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, considerando o que consta do Processo nº …

6657-19

RESOLUÇÃO Nº 6.657-ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020096/2018-53 e …

6656-19

RESOLUÇÃO Nº 6.656-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000159/2019-36 e …

6655-19

RESOLUÇÃO Nº 6.655-ANTAQ, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013286/2018-14, Resolve: Art. 1º Rerratificar o § 1º do art. 8º; o …

6654-19

RESOLUÇÃO Nº 6.654-ANTAQ, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021456/2018-34 e …

6653-19

RESOLUÇÃO Nº 6.653-ANTAQ, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021327/2018-46 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …