Categoria: R – 2020

7686-20

RESOLUÇÃO Nº 7.686-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018597/2018-70 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7685-20

RESOLUÇÃO Nº 7.685-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008058/2019-11 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7684-20

RESOLUÇÃO Nº 7.684-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000545/2020-61 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7683-20

RESOLUÇÃO Nº 7.683-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013889/2019-05 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7682-20

RESOLUÇÃO Nº 7.682-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002623/2020-62 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7681-20

RESOLUÇÃO Nº 7.681-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002662/2020-60 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7680-20

RESOLUÇÃO Nº 7.680-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005899/2020-01 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7679-20

RESOLUÇÃO Nº 7.679-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002293/2020-13 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7678-20

RESOLUÇÃO Nº 7.678-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015676/2019-18 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7677-20

RESOLUÇÃO Nº 7.677-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 12, de 30 de março de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000710/2020-85 e tendo em …

7676-20

RESOLUÇÃO Nº 7.676-ANTAQ, DE 9 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002206/2020-10 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …