ACÓRDÃO Nº 125-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.022958/2025-10 2. Interessados: Transpetro BEL 09 S.A; Petrobras Transporte S.A Transpetro 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento nº 04/2022, que tem por objeto …
ACÓRDÃO Nº 124-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.001582/2026-82 2. Interessado: Ultranav Navegação Ltda. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a requerimento da Empresa Ultranav Navegação Ltda. para autorização especial de operação na navegação de longo curso, por 180 (cento e oitenta) …
ACÓRDÃO Nº 123-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.011804/2025-94 2. Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a consulta apresentada pelo Terminal Portuário Novo Remanso S.A. (TPNR), empresa titular de autorização para exploração de TUP no Município …
ACÓRDÃO Nº 122-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027955/2025-64 2. Interessados: Shipmasters International Freight Agenciamento de Frete Ltda. (Denunciante), Pelican Integrated Logistics Representacoes e Transportes Internacionais Ltda. (PIL, Denunciada) e Pacific International Lines (Private) Limited (PIL, transportadora estrangeira) 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, …
ACÓRDÃO Nº 121-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027978/2025-79 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos à análise da documentação pertinente ao arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de carga geral …
ACÓRDÃO Nº 120-2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.031037/2025-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos à análise da documentação pertinente ao arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos …
EMENTA DE ACÓRDÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ?PREGÃO ELETRÔNICO. AUTORIZAÇÃO DE DESPESA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC). CUMPRIMENTO DOS ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA CONTRATAÇÃO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 605 Número do acórdão: 119-2026 Diretores presentes: Frederico …
EMENTA DE ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO. RESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES. APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO E DISPENSA DE SERVIDORES. Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 605 Número do acórdão: 118-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro. (assinado eletronicamente) FREDERICO DIAS Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 119/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.023501/2024-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças-SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada …
ACÓRDÃO Nº 118/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.004555/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças-SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam proposta de alteração do quantitativo e da distribuição dos Cargos e Funções Comissionados Executivas (CCE e FCE) da Agência …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 34, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 33, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …