RESOLUÇÃO Nº 4.982-ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009206/2016-64, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir autorização, em …
RESOLUÇÃO Nº 4.981-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005789/2016-54 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 410ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.980-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000479/2016-43 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 410ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.979-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003071/2016-23 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 410ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.978-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. (Extinta pela Resolução nº 6.448-ANTAQ, de 17 de outubro de 2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000477/2016-54 …
RESOLUÇÃO Nº 4.976-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50306.002121/2014-33 e 50300.009015/2016-01, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 4.975-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50306.000644/2014-45 e 50300.009186/2016-21, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de …
ACÓRDÃO Nº 67-2016-ANTAQ Processo: 50300.000538/2016-83 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (03.650.060/0001-48), CONSÓRCIO TEGRAM – ITAQUI (15.731.984/0001-58) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise de consulta formulada à ANTAQ pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, por meio do Ofício nº 00002/2016-GEJUR/EMAP, de 12 de janeiro de 2016, registrada sob o número SEI 0004765, …