RESOLUÇÃO Nº 1418 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA SEAPORT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 1417 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1884 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010) AUTORIZA A EMPRESA EMPRESA DE TRANSPORTE MARÍTIMO BELAS ILHAS LTDA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL …
RESOLUÇÃO Nº 1416 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 4348-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015). AUTORIZA A EMPRESA TELENORTE APOIO MARÍTIMO E REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS EM CONSULTORIA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. …
RESOLUÇÃO Nº 1415 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA PERBRÁS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1414 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1962-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA MULICEIRO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 1413 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2067-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2011). AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS …
RESOLUÇÃO Nº 1412 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA ARAGUAIA-TOCANTINS, SOBRE O RIO ARAGUAIA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA E PAU D’ARCO-TO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1411 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA ARAGUAIATOCANTINS, SOBRE O RIO ARAGUAIA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIÇARRA-PA E ARAGUANÃ-TO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1410 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. (Autorização extinta pela Resolução nº 6.740-ANTAQ, de 18 de fevereiro de 2019) AUTORIZA A EMPRESA TNPM TRANSPORTE, NAVEGAÇÃO E PORTOS MULTIMODAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS NA BACIA TIETÊ-PARANÁ, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE …
RESOLUÇÃO Nº 1409 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO PORTO FELIZ LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO SUL, SOBRE O RIO URUGUAI, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONDAÍ-SC E VICENTE DUTRA-RS. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1408 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA PBV TRANSPORTE HIDROVIÁRIO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANEL SÓLIDO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA BACIA TIETÊ-PARANÁ, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 1407 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA SS NAVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …