RESOLUÇÃO Nº 1394 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009 APROVA O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PARA O PORTO DE SUAPE-PE O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no …
RESOLUÇÃO Nº 1393 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 557-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 252-ANTAQ, À EMPRESA CASA NOVA ENGENHARIA LTDA., PARA OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES …
RESOLUÇÃO Nº 1392 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 914-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 402-ANTAQ, À EMPRESA DNP INDÚSTRIA E NAVEGAÇÃO LTDA., PARA OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS (SOJA, FARELO …
RESOLUÇÃO Nº 1391 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50302.000512/2009-96 e 50302.001328/2008-82, e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 248ª …
RESOLUÇÃO Nº 1.390-ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. (Revogada) APROVA A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 858-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, QUE APROVOU A NORMA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA NA EXPLORAÇÃO DE PORTOS PÚBLICOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1389 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. PEDIDO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TUP E CESSÃO DE USO ONEROSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs. 50300.001939/2008-41 e 50300.000599/2009-11 e …
RESOLUÇÃO Nº 1388 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 831-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 370-ANTAQ, À EMPRESA PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 1387 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 308-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 154-ANTAQ, À EMPRESA TERPASA SERVIÇOS TÉCNICOS DE DRAGAGEM LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 1386 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTE ALEGRE-PA E MANAUS-AM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1385 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DÁRIO RODRIGUES SALAZAR ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO TOCANTINS-ARAGUAIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1384 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. (Autorização extinta pelo Acórdã0 nº 436-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021) AUTORIZA A EMPRESA P. J. TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1383 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001015/2005-00 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 248ª Reunião Ordinária, realizada em …