RESOLUÇÃO Nº 1382 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. CONSULTA SOBRE O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 246/2006-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº 50000.014484/2000 e considerando o que foi deliberado da …
RESOLUÇÃO Nº 1.381 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, com base no inciso XII, art. 44, da Resolução nº 55-ANTAQ, de 2002, alterada pelas Resoluções nºs. 126-ANTAQ, de 2003, 238-ANTAQ, de 2004, 265-ANTAQ, de 2004 e 935-ANTAQ, de 2007, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1380 – ANTAQ, DE 9 DE JULHO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À MAXXIMUS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50306.001101/2008-05 e 50301.000601/2008-61, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1379 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1378 – ANTAQ, DE 9 DE JULHO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1377 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 273-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2004, E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 134-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2004, À EMPRESA PENEDO TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 1376 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. AUTORIZAR A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ, NO ESTADO DE SANTA CATARINA – SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 1375 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA W. F. SANTOS – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL NO RIO ARAGUAIA, ENTRE AS LOCALIDADES DE ARAGUACEMA-TO E SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1374 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTES G & G LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PALMEIRAIS-PI E SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO-MA. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1373 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1921- ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010). AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL I LAIRANA – NAVEGAÇÃO E TURISMO M.E., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL NA BACIA AMAZÔNICA SOBRE O …
RESOLUÇÃO Nº 1372 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 63-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2003, QUE AUTORIZOU A EMPRESA COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO, A FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NAS CLASSES DE NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 1371 – ANTAQ, DE 07 DE JULHO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 506-ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE AUTORIZOU A EMPRESA SKYMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que …