RESOLUÇÃO Nº 1310 – ANTAQ, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Declara extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada por meio da Resolução nº 309-ANTAQ, de 18/10/2004 e do Termo de Autorização nº 155- ANTAQ, 18/10/2004, à empresa Serveng – Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 1309 – ANTAQ, DE 26 DE MARÇO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1858-ANTAQ DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010) AUTORIZA A EMPRESA E. C. DE SOUSA & CIA. LTDA., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE AS LOCALIDADES DE SANTARÉM-PA E MANAUS-AM, NA …
RESOLUÇÃO Nº 1308 – ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2009. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001800/2007-14 e 50301.000579/2007-79 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1307 – ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2009. Aprova a proposta de alteração do inciso I do art.10 do anexo da resolução Nº 858-ANTAQ, de 14 de agosto de 2007, que aprovou a norma sobre a fiscalização das atividades desenvolvidas pela administração portuária na exploração de portos públicos. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 1.306-ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2009. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 267-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZOU A EMPRESA BAY SERVICE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM …
RESOLUÇÃO Nº 1305 – ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA EQUIPADA SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1304 – ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA ITAJAHY MULTIPORTO PRIVADO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50303.000700/2008-23, 50300.000010/2004 e 50303.001304/2007-32 …
RESOLUÇÃO Nº 1303 – ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1302 – ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1301 – ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA DOF SUBSEA BRASIL SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1300 – ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL ALESSANDRA MICHELE DE SOUZA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA FRIGORIFICADA, NAS ROTAS INTERNACIONAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, ENTRE BRASIL – COLÔMBIA, BRASIL – EQUADOR E BRASIL – …
RESOLUÇÃO Nº 1299 – ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …