RESOLUÇÃO Nº 1.942-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2011. ALTERA O LIMITE PARA PAGAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE ACESSO AQUAVIÁRIO AO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.941-ANTAQ, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 2.390, de 16 de fevereiro de 2012). PRORROGA ATÉ O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2012 O PRAZO PARA AS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM PRÓPRIAS DE IP4, SE ADEQUAREM À NORMA APROVADA PELA RESOLUÇÃO 1.590-ANTAQ DE 9/2/2010, NOTADAMENTE AO ART. 29. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 1.940-ANTAQ, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. PRORROGA ATÉ O DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2011 O PRAZO PARA AS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM PRÓPRIAS DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGAS – ETC, SE ADEQUAREM À NORMA APROVADA PELA RESOLUÇÃO 1.555-ANTAQ DE 3/12/2009, NOTADAMENTE AO ART. 22. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 1.939-ANTAQ, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. PRORROGA ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2011 O PRAZO PARA AS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM PRÓPRIAS DE TERMINAL PORTUÁRIO PRIVATIVO DE TURISMO, SE ADEQUAREM À NORMA APROVADA PELA RESOLUÇÃO 1.556-ANTAQ DE 11/12/2009, NOTADAMENTE AO ART. 28. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.938-ANTAQ, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. APROVA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DP/09.2000, CELEBRADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA COPAPE – TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.937-ANTAQ, DE 12 DE JANEIRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 603-ANTAQ, ADITADO PELO SEGUNDO TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NTL – NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 1.936-ANTAQ, DE 4 DE JANEIRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 267-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA BAY SERVICE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 1.935-ANTAQ, DE 5 DE JANEIRO DE 2011. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50300.001015/2009-25, 50300.000821/2007-14, 50300.000911/2003, 50000.011438/2001, 50000.010631/2000 e 50000.000092/98, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.934 -ANTAQ, DE 3 DE JANEIRO DE 2011. APROVA REVISÃO DAS TARIFAS DO PORTO DE NATAL E DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA – RN. O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 1.933-ANTAQ, DE 3 DE JANEIRO DE 2011. PRORROGA POR SESSENTA DIAS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE QUE TRATA O TAC Nº 3/2009, FIRMADO ENTRE A PORTO PONTAL PARANÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E A SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.932-ANTAQ, DE 3 DE JANEIRO DE 2011. APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO À NARVAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.000123/2010-12 e 50301.000779/2009-93, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 1.931-ANTAQ, DE 3 DE JANEIRO DE 2011. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.00357/2010-51 e 50301.000762/2009-36, considerando o que …