RESOLUÇÃO Nº 2.526-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. ADITA O CONTRATO DE ADESÃO Nº MT/DP 53/97, CELEBRADO ENTRE A ANTAQ E A EMPRESA BIANCHINI S/A – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos …
RESOLUÇÃO Nº 2.525-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2012. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.524-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A APPA A FIRMAR COM O TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S/A, O NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 020/1998. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.523-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2012. INDEFERE O PEDIDO DE REVISÃO DA DECISÃO DE CASSAÇÃO A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.522-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 674-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.758-ANTAQ, À EMPRESA HIDROCLEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A. CUJA A SUCESSORA É A EMPRESA BRAS BUNKER PARTICIPAÇÕES. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.521-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 463-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1128-ANTAQ À EMPRESA PETRO-SANTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.520-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2012. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.972–ANTAQ, DE 10 DE JULHO DE 2013, PELA RESOLUÇÃO Nº 2.997–ANTAQ, DE 01/08/2013 E PELA RESOLUÇÃO Nº 3.218-ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014); REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.290-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 (CAPÍTULOS, I, II, III, IV, VI, VIII e IX) …
RESOLUÇÃO Nº 2.519-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO M. J. BEZERRA NAVEGAÇÃO A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000819/2012-11 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.518-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA FLUVIAL TUPAN DO BAIXO SÃO FRANCISCO LTDA-EPP A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000847/2012-20 …
RESOLUÇÃO Nº 2.517-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA ITAPORANGA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.000671/2012-56 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.516-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA SUPER SUB ENGENHARIA COMÉRCIO LTDA-ME A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.003085/2011-22 e tendo …