RESOLUÇÃO Nº 3.744 – ANTAQ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. DECLARA ENCERRADO PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSE ENTRE A APPA E A EMPRESA TRANSPETRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.743 – ANTAQ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL, PARA EMBARQUE DE MODULO DE SERVIÇO MS-P75, NO ESTALEIRO INHAÚMA, NO RIO DE JANEIRO. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.742 – ANTAQ, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002397/2014-71, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir autorização em caráter …
RESOLUÇÃO Nº 3.741 – ANTAQ, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 208-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO J. G. LIMITADA – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do …
RESOLUÇÃO Nº 3.740 – ANTAQ, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 859-ANTAQ, DA EMPRESA RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000773/2012-21 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 3.739-ANTAQ, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014. (Revogada pelo Acórdão nº 362-ANTAQ, de 29 de junho de 2021) AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO QUE SE ENCONTRA SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 3.737 – ANTAQ, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014. NÃO CONHECE O PEDIDO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001487/2009-88 …
RESOLUÇÃO Nº 3.736 – ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. APLICA AS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA E MULTA PECUNIÁRIA À CODERN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50309.000100/2013-72, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 3.735 – ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001167/2012-74, …
RESOLUÇÃO Nº 3.734 – ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.733 – ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.000345/2014-41. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.000345/2014-41 e tendo em vista o que foi deliberado …