RESOLUÇÃO Nº 2.503-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JUARES PITT. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50303.002547/2011-74 e 50300.001815/2011-31, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.502-ANTAQ, DE 06 DE JUNHO DE 2012. CONVALIDA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 039/1997, CELEBRADO A APPA E A EMPRESA MARCON SERVIÇOS DE DESPACHOS EM GERAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.501-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003319/2011-41 e tendo em vista o que foi deliberado na 314ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 2.500-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 55-ANTAQ, DA EMPRESA DE ARACAJU SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000310/2009-54 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.499-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S.A A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.498-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA GLOBAL SHIP SERVICE LTDA-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 2.497-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA LYRA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E LONGO CURSO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.496-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.927-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016) AUTORIZA A EMPRESA SMS COMÉRCIO LTDA, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA …
RESOLUÇÃO Nº 2.495-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 211-ANTAQ, DA EMPRESA FUGRO BRASIL – SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.494-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2012. (Revogada pela Deliberação-DG nº 188, de 26 de julho de 2021) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 462-ANTAQ, DA EMPRESA ALVES JUNIOR TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.493-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.492-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.990-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013). AUTORIZA A EMPRESA IN COMPANY SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES DE PORTE BRUTO INFERIOR A 1000 TPB. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE …