RESOLUÇÃO Nº 2.491-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 226, de 3 de setembro de 2021) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JAIME VICENTE DA SILVA ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO …
RESOLUÇÃO Nº 2.490-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL M. P. DUARTE SOUTO COMÉRCIO E TRANSPORTES – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA-AP E VITÓRIA DO XINGU-PA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO …
RESOLUÇÃO Nº 2.489-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 650-ANTAQ, DA EMPRESA COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000376/2010-88 …
RESOLUÇÃO Nº 2.488-ANTAQ, DE 22 DE MAIO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 519-ANTAQ, DA EMPRESA DE AEGIR OFFSHORE LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000310/2009-54 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.487-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2012. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.278-ANTAQ, de 7 de outubro de 2019) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 392-ANTAQ, DA EMPRESA SALVADOR SANTOS MARINER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.486-ANTAQ, DE 22 DE MAIO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 708-ANTAQ, DA EMPRESA DE AEGIR OFFSHORE LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001346/2010-99 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.485-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 654-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA – ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.484-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À TRANSPORTES SIRIMAR LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.003103/2011-86 e 50303.000905/2011-12, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.483-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.915/2010-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.001685/2009-10 e tendo em vista o que foi deliberado na 314ª …
RESOLUÇÃO Nº 2.482-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. ADITA O CONTRATO DE ADESÃO Nº 06/2012-ANTAQ, DA EMPRESA BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S.A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50000.001833/1998 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.481-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002590/2011-60 e tendo em vista o que foi deliberado na 314ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 2.480-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA S.A., A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.003541/2011-02, …