RESOLUÇÃO Nº 2.407-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 486-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1895-ANTAQ À EMPRESA TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.406-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.020-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016) AUTORIZA A EMPRESA DEEPOCEAN BRASIL SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.405-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA TOP MARINE LOCAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.404-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPRG POR DESCUMPRIMENTO DE TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.403-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. ACATA E APROVA O PLEITO DA EMAP, COM O FITO DE AUTORIZAR A UNIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TITULARIDADE DA EMPRESA GRANEL QUÍMICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 2.401-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA APPM – AGÊNCIA PORTUÁRIA DE PORTO MURTINHO LTDA., A EXPLORAR TERMINAL DE USO PRIVATIVO – ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos …
RESOLUÇÃO Nº 2.400-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S.A., A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001833/1998, e …
RESOLUÇÃO Nº 2.399-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ENTRE A CODESP E A EMPRESA TRANSBRASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.398-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. RECONHECE DA REGULARIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO CT Nº 048/2003, CELEBRADO ENTRE SUAPE E A EMPRESA WINDROSE SERVIÇOS MARÍTIMOS E REPRESENTAÇÕES LTDA E ARQUIVA O PROCESSO Nº 50304.000929/2011-53. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.397-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.067-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTE MARÍTIMO FIGUEREDO & FILHOS LTDA-ME, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, NA BACIA DO SUL, SOBRE O RIO URUGUAI, ENTRE …
RESOLUÇÃO Nº 2.396-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.035-ANTAQ, de 1º de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESA G.O. SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL …