RESOLUÇÃO Nº 2.965 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000996/2012-99. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000996/2012-99 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.964 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.002334/2012-33. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.002334/2012-33 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.963 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.546/2012-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 874/2012-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL FLÁVIO DA C F OLIVEIRA – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.962 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.622/2012-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 895/2012-ANTAQ, À EMPRESA JUSTOS & BASTOS NAVEGAÇÃO LTDA. – ME O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.961 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. DECLARA A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DA ANTAQ NA AÇÃO QUE TRAMITA SOB O Nº 0002963-15.2013.8.05.0000. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 00045.000652/2013-51 …
RESOLUÇÃO Nº 2.960 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. DECLARA INEXISTIR OPOSIÇÃO À CONSECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE TITULARIDADE DA EMPRESA NORTE ENERGIA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.959 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO EM DESFAVOR DA EMPRESA CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.958 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.505-ANTAQ, de 23 de janeiro de 2020) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R.E DE AZEVEDO – ME, A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE …
RESOLUÇÃO Nº 2.957 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.002032/2012-45, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.956 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2013. APLICA AS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA E MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA COMPOR SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.002083/2012-77, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.955-ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 456-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.954 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 634-ANTAQ, DA EMPRESA ESTALEIRO ARAÚJO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …