RESOLUÇÃO Nº 3.091 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. RECONHECER A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO JUNTO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.090 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. CONVALIDA OS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 001/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000948/2012-09 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 3.089 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA A POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DP/10.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002596/2011-37 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.087 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 29-ANTAQ, DE 20 DE MAIO DE 2019) DETERMINA QUE AS AUTORIDADES PORTUÁRIAS APRESENTEM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS BENS DA UNIÃO SOB SUA GUARDA E RESPONSABILIDADE. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 3.086 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 3.085 – ANTAQ, DE DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.266/2011-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 798/2011-ANTAQ, À EMPRESA E. M. TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 3.084 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50305.002054/2012-03. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.002054/2012-03 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.083 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. DETERMINA A EXTINÇÃO FORMAL DO TAC 004/2011-SPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo n° 50300.001541/2008-12 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 3.082 – ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA O NÃO CABIMENTO DE QUAISQUER DIREITOS DE CUNHO INDENIZATÓRIO OU A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES EM FAVOR DA EMPRESA FERTISANTA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.081 – ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. APROVA A CRIAÇÃO DE ITENS TARIFÁRIOS PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DOS PORTOS ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da …
RESOLUÇÃO Nº 3.080 – ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000256/2012-52. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000256/2012-52 e tendo em vista o que foi deliberado na …